Um homem de 57 anos foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença foi emitida nesta quinta-feira (24), pelo juiz Daniel Nikosheli Nepomuceno, da Vara Judicial da Comarca de Cacequi. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
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O réu, que é servidor público concursado e exercia a função de vigilante autônomo no município, também foi condenado à perda da função pública e ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais à vítima, uma criança de 11 anos. A prisão preventiva foi mantida e ele não poderá recorrer em liberdade. Conforme o TJ, a decisão é passível de recurso e o caso tramita em segredo de Justiça.
A decisão
Na sentença, o magistrado reconheceu a materialidade e a autoria com base nos depoimentos da vítima, de testemunhas e nas imagens captadas por câmeras de segurança. O juiz destacou os impactos psicológicos causados à criança, que está em acompanhamento terapêutico, e apontou como agravante a tentativa do réu de criar um vínculo com a vítima antes da prática do crime.
– A gravidade dos fatos e as circunstâncias concretas exorbitam a normalidade, justificando a manutenção da custódia cautelar – afirmou o juiz na decisão.
Relembre o caso
Na ocasião, o suspeito teria atraído a criança para dentro do seu carro, onde praticou o crime. A vítima conseguiu fugir e pedir ajuda. A reportagem acompanhou o caso em abril deste procurou o TJ, que informou na época que o homem está preso desde o dia 21 de fevereiro no Presídio Estadual de Cacequi e a denúncia foi aceita no dia 6 de março pela Comarca do município.
Protestos em Cacequi
Esse não foi o único caso envolvendo abuso sexual contra menores de idade no município em 2025. Em abril, a Justiça acatou a denúncia contra um homem de 34 anos, por suspeita de abusar de um menino.
Conforme publicado pelo Tribunal de Justiça na época, o homem teria cometido os abusos desde 2021 em pelo menos sete situações. O ex-candidato, que não se elegeu ao Legislativo local, seria companheiro da avó da vítima e se aproveitaria dos momentos em que ficava sozinho com o menino para praticar os abusos. Além disso, o suspeito seria proprietário da casa onde os pais do menino moravam e usava isso como ameaça. Se a criança não se submetesse a tais atos, ele expulsaria seus familiares da residência.
A situação de vulnerabilidade de crianças levou moradores a realizarem protestos pedindo por justiça. O motivo foi justamente a onda de abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes na cidade de 13,5 mil habitantes, próxima a Rosário do Sul. Até abril deste ano, duas ações foram realizadas. Saiba mais aqui.
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